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TJRR — 07201725620128230010

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f2874f3b974b2b9d58029a959df1006aafb1403c2eb857c48fc31053185382d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1535 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-19 a 2026-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-12: Petição (TPU 85)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-09-10: Petição (TPU 85)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-08: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 39

Atos 1–40 de 1535. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-04T16:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-21T10:13:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-24T17:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-06-28T08:54:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-18T09:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-05T11:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-10T06:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-24T15:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-06-26T09:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-08-02T10:07:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-09-04T08:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-10-09T08:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-02-20T08:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T08:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T10:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T10:04:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
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2022-01-12T17:17:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2022-07-19T17:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-11-02T13:50:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "2764",
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2023-04-26T12:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-09-01T11:29:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2764",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 07212144320128230010 — Cumprimento de sentença · 2012-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 07236974620128230010 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
TRF6 — 00001193420184013825 — Cumprimento de sentença · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Janaúba
TJRR — 07207658520128230010 — Cumprimento de sentença · 2014-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00002153620098100121 — Cumprimento de sentença · 2009-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJMA — 00002176520118100111 — Cumprimento de sentença · 2011-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
TJPA — 00003423920088140010 — Cumprimento de sentença · 2008-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
TJMA — 00002143220138100082 — Cumprimento de sentença · 2013-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA

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