TRE-AM — 06000310320246040036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66f07192832749ff097abd698549542e49cd801d3bce5d37314e21718114a2a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-13 a 2024-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apuração de indícios de irregularidades informados pela Administração Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-13T09:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T23:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-15T14:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-16T15:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-29T19:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-13T12:33:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-24T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-24T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T17:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T09:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-16T15:10:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-17T10:35:09.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-17T10:35:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T14:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-22T14:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T17:29:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T17:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000361420246090124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- TRE-AL — 06004664220246020000 — Petição Cível · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-SP — 06000251020246260189 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM
- TRE-AL — 06004459520266020000 — Petição Cível · 2026-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-GO — 06000352920246090124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- TRE-AL — 06004724920246020000 — Petição Cível · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-SP — 06000250820236260201 — Petição Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA
- TRE-BA — 06000434320236050062 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL