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TRE-ES — 06000631520206080043

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1938845229eaa91455fd0a9d90765f3530ebbda46683b3db21978e66ffd53a9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-20 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27
Definitivo (TPU 246)
2021-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Petição (TPU 85)
2020-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-19
Publicação (TPU 92)
2020-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-11
Conclusão (TPU 51)
2020-10-09
Reativação (TPU 849)
2020-10-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-20T17:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-22T18:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-28T18:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-14T18:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-08-26T16:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-08-28T14:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-11T14:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-05-26T17:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-05-27T15:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-05-29T17:51:57.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-06-05T19:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63913",
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  }
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  12. 2020-06-08T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  13. 2020-08-11T15:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-08-11T15:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  15. 2020-08-24T11:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-08-25T20:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63913",
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  17. 2020-10-09T18:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "63913",
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  18. 2020-10-19T11:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-10-19T11:56:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-19T11:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-19T16:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2020-10-23T03:39:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2021-07-27T17:31:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2020-05-20T17:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  25. 2020-05-25T21:16:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2020-08-19T09:53:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2020-08-27T15:18:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2020-08-28T14:24:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2020-10-09T18:59:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-12T11:01:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-07-27T17:31:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-07-27T17:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.