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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000094020206130195

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 195ª Zona Eleitoral - Nova ResendeGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9375837510abe297c109423273215dea9c52ded25d73dbf16d435b93b96385c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-05-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-25T12:32:50.525000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200513104643
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9375837510abe297c109423273215dea9c52ded25d73dbf16d435b93b96385c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T10:46:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  2. 2020-05-21T16:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  3. 2020-05-13T19:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  4. 2020-05-19T11:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  5. 2020-05-19T11:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  6. 2020-05-19T13:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  7. 2020-05-19T18:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  8. 2020-05-21T15:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  9. 2020-05-28T09:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  10. 2020-05-28T09:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  11. 2020-05-28T09:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  12. 2020-05-28T09:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  13. 2020-06-01T16:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  14. 2020-06-02T00:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  15. 2020-06-05T00:18:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  16. 2020-06-05T00:18:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  17. 2020-06-05T03:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  18. 2020-06-05T03:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  19. 2020-06-05T03:49:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  20. 2020-06-05T03:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  21. 2020-06-05T03:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  22. 2020-06-05T03:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  23. 2020-06-08T12:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  24. 2020-06-22T15:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  25. 2020-05-13T10:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  26. 2020-05-28T09:06:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  27. 2020-06-22T15:30:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}
  28. 2020-06-22T15:30:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15863",
    "nome": "195ª Zona Eleitoral - Nova Resende"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.