Ação Penal - Procedimento Sumário — Estupro — TJPE 00000094319998170520
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b248993d566c5926f676bc05302eba94d0c02f9bf30bdc0843bc5fb79eb98b0e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estupro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1999-08-16 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-11-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-10-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-29 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-03 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-03 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-03 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-03-30 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-04-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-09-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-09-11 — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado» em 2025-09-11 trata do assunto oficial «Estupro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T03:14:50.790000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19990816000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1999-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b248993d566c5926f676bc05302eba94d0c02f9bf30bdc0843bc5fb79eb98b0e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-16 a 2025-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-11
- Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
- 2025-09-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-04-30
- Provisório (TPU 245)
- 2025-04-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-30
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-03-03
- Provisório (TPU 245)
- 2023-03-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-03-03
- Mudança de Parte (TPU 12142)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Estupro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-03T15:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2023-03-03T15:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2023-03-03T15:49:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2022-07-29T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2018-10-09T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2018-01-23T13:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2012-11-20T13:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2010-05-19T13:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 1999-08-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2025-09-11T08:09:22.000Z — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2025-09-11T08:09:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2025-04-30T10:51:55.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2025-04-30T10:51:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2025-04-30T10:51:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2023-03-30T09:49:22.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2023-03-03T16:01:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2023-03-03T16:01:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2023-03-03T15:47:54.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2023-03-03T15:43:15.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2023-03-03T11:43:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2023-03-03T11:42:59.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2022-07-29T13:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2022-07-29T13:06:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2018-10-25T14:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2018-10-09T11:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2018-10-05T13:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2018-05-08T15:43:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } } - 2010-05-25T16:54:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7110", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00009142920158150751 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPE — 00000383720138171350 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- TJSP — 00087396020118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRJ — 01794772420138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJTO — 00098366220228272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
- TJPE — 00000381620038171050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJPE — 00000380920268175480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TJGO — 00253499120208090029 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000094319998170520 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Estupro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado”, em 2025-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b248993d566c5926f676bc05302eba94d0c02f9bf30bdc0843bc5fb79eb98b0e. SHA-256 do comentário:bb88124c1d2915ee2cebb39ff434d468b99976401a1b5758b8becdf3394f7ab4.