TJSP — 00245056020118260005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bfca3b6182b52ae6b03724c784e0beb3c7cb4f863fd77ca07f85cc7f2a3ea03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-22 a 2022-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-28T10:34:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-04T17:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-11T17:57:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00287978820118260005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJSP — 00001172520118260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJMT — 00002187920158110047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJSP — 00215366720148260005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJRJ — 01682990620128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00175773420158190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00017677920168190205 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00025897720168070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS