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STJ — 00001183520198250067

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d5daee5b46dd9c98e7cf6214b9b552b71d66490a2dfb613e64064b589eb9805

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-02
Publicação (TPU 92)
2021-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-06-17
Conclusão (TPU 51)
2021-06-17
Distribuição (TPU 26)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cabimento | Dano ao Erário | Violação dos Princípios Administrativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-17T09:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-06-17T09:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-05-31T14:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-09-01T16:10:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2021-09-02T05:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-10-28T14:17:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-10-28T14:17:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-09-01T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-09-01T19:16:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.