Embargos à Execução Fiscal — Erro Médico — TJAC 00023072320008010001
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Assuntos
Erro Médico
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- STJ — 00004329020218250008 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJAM — 04376161620248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 4ª TURMA RECURSAL
- TJDFT — 00223578920168070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJMA — 00002065220168100049 — Cumprimento de sentença · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJPE — 00000294220198173330 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- STJ — 00004134420208045201 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 00583471120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 4ª TURMA RECURSAL
- TRF3 — 00035722620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF3
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS