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STJ — 00004329020218250008

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 755673dcd5cf04869d348bc16dbe945fe4d29be24e5fdb5fb327cf7d4d4e9b2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-26
Petição (TPU 85)
2024-09-25
Publicação (TPU 92)
2024-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-24
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2024-09-06
Conclusão (TPU 51)
2024-09-06
Redistribuição (TPU 36)
2024-08-30
Recebimento (TPU 132)
2024-08-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Ônus da Prova | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-15T15:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-08-15T16:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-08-30T13:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-09-06T08:00:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-09-06T08:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-09-26T18:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2024-08-07T10:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-08-30T13:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-09-24T07:20:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  10. 2024-09-25T05:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-10-17T16:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-10-17T16:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-09-24T07:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2024-09-24T21:58:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-09-26T17:43:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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