TRF5 — 00066789620234058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de7b89d4453a991a1a19d47de424f2d1f5d1812a37b3139251dfd1ddb7d81c99
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2024-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-08T11:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-09T08:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-24T12:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-11T13:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-18T15:05:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-18T15:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-14T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-20T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-20T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-20T00:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-20T00:05:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-20T05:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-02-08T11:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-24T11:52:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-17T10:45:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-20T05:30:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00464991920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003383720088110090 — Cumprimento de sentença · 2008-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF2 — 01044534520144025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003803920204058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01206374220154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00191966520184025162 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003503320224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50029178520114047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
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