STJ — 00001186820138020040

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e3fd94cc83ef11e0f2d2ab83aedf8371757bf5a5b3945644fee39c44dd628b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-25 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-12-13
Publicação (TPU 92)
2024-12-13
Petição (TPU 85)
2024-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-11
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2024-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-11-29
Recebimento (TPU 132)
2024-11-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-29T09:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-10-29T09:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-11-13T19:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-11-14T08:01:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-11-14T08:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-11-14T08:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-11-29T19:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2024-11-29T20:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-12-11T10:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2024-12-13T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-10-25T09:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-11-13T19:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-11-18T05:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-11-29T19:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-12-11T09:50:01.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  16. 2024-12-13T00:48:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-02-05T21:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2025-02-05T21:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2024-11-13T19:10:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  20. 2024-11-13T19:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-11-14T19:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-11-20T00:13:44.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
  23. 2024-11-29T19:25:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2024-12-11T09:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-12-12T01:17:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-12-13T17:42:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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