STJ — 00001186820138020040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e3fd94cc83ef11e0f2d2ab83aedf8371757bf5a5b3945644fee39c44dd628b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-25 a 2025-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-11
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-29T09:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-10-29T09:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-13T19:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-14T08:01:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-14T08:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-14T08:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-29T19:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-11-29T20:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-11T10:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-12-13T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-25T09:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-13T19:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-18T05:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-29T19:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-11T09:50:01.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2024-12-13T00:48:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-05T21:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-05T21:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-13T19:10:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-11-13T19:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-14T19:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-20T00:13:44.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2024-11-29T19:25:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-11T09:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-12T01:17:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-13T17:42:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001190720098050203 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00000070620248020006 — Recurso Especial · 2025-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TJPE — 00000307220018170900 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- STJ — 00004357620168170870 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJDFT — 00236100220128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJMS — 00002295120198120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única
- TJPR — 00000171220258160140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00032201619988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
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