STJ — 00001147120208100134
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd1b736fc8e10c22baa783344c811dccbce07feb6e2285615ca222dc26eed98e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-16 a 2025-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-08
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-03-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-16T17:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-01-16T17:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-03T21:50:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-02-05T20:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-10T22:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-02-11T07:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-27T00:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-27T08:16:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-27T08:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-27T08:37:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-10T18:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-03-10T19:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-08T15:37:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-04-14T19:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-16T17:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-05T00:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-27T06:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-06T00:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-10T18:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-10T11:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-14T00:36:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-30T14:43:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-30T14:43:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-03T21:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-04T01:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-05T19:42:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-10T22:26:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-26T22:10:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-02-26T22:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-28T17:27:12.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-03-05T02:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-10T18:20:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-10T12:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-11T01:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-14T19:12:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001839720198180043 — Termo Circunstanciado · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJAP — 00028783320208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPB — 00006258420208150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJES — 00001488120218080032 — Insanidade Mental do Acusado · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJMS — 00002159720198120034 — Execução da Pena · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única
- TJMS — 00002158020258120004 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Criminal
- TJMS — 00002176620208120023 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única
- TJES — 00001480320078080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO