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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000400320165030037

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 554b570d2a5b3a4f9a6cef4f1d9ca7e1eff8833b47c1369c918ae63af74bc4ce

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 554b570d2a5b3a4f9a6cef4f1d9ca7e1eff8833b47c1369c918ae63af74bc4ce
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-04 a 2017-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-13
Definitivo (TPU 246)
2017-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-08
Conclusão (TPU 51)
2016-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-05
Conclusão (TPU 51)
2016-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-13
Conclusão (TPU 51)
2016-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional Noturno | Isonomia/Equivalência Salarial | Reflexos | Feriado em Dobro | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.