TJAC — 00116740320028010001
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Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas
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- TJMT — 00003025520058110007 — Inquérito Policial · 2005-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPI — 00001681920198180047 — Termo Circunstanciado · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TRE-AL — 06000461020206020022 — Petição Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJPE — 00000274120218170440 — Termo Circunstanciado · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJMA — 00001894320208100027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TRE-ES — 06004141620246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRE-ES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / 53 ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00003809220208171450 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / PRESIDÃNCIA
- TRE-ES — 06004124620246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRE-ES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / 53 ª ZONA ELEITORAL