TJMA — 00000598920208100112

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c1da9e9cc6295d6050d7345ed47720c6ae39bc41f34ab9646b82b35b46326b9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas

  1. 2020-07-27T17:46:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  2. 2020-07-27T18:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  3. 2020-07-27T18:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  4. 2020-08-06T10:46:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  5. 2020-08-20T09:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  6. 2020-09-07T15:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  7. 2020-09-07T15:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  8. 2020-09-08T07:44:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  9. 2020-10-22T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  10. 2020-10-22T15:41:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  11. 2020-10-22T15:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  12. 2020-11-10T19:35:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  13. 2020-11-11T09:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  14. 2020-11-16T11:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  15. 2020-11-20T14:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  16. 2021-02-05T15:45:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  17. 2021-02-08T15:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  18. 2021-03-18T13:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  19. 2021-04-14T09:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  20. 2021-05-04T14:33:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  21. 2021-05-04T14:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  22. 2021-05-04T14:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  23. 2021-05-04T18:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  24. 2021-05-04T18:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  25. 2021-05-04T18:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  26. 2021-05-06T09:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  27. 2021-05-06T09:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  28. 2021-05-11T11:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  29. 2021-05-12T07:40:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  30. 2021-05-12T09:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  31. 2021-05-12T09:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  32. 2021-06-15T18:53:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  33. 2021-06-15T18:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  34. 2021-06-17T15:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  35. 2021-06-17T15:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  36. 2021-06-17T15:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  37. 2021-06-17T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  38. 2021-06-17T16:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  39. 2021-06-17T16:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  40. 2021-06-17T16:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  41. 2021-06-18T18:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  42. 2021-06-21T16:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  43. 2021-06-22T12:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  44. 2021-06-24T12:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  45. 2021-07-06T16:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  46. 2021-07-06T16:41:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  47. 2021-07-13T09:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  48. 2021-07-13T09:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  49. 2021-07-14T10:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  50. 2021-07-14T11:42:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  51. 2021-08-10T12:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  52. 2021-08-10T12:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  53. 2021-08-10T13:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  54. 2021-08-10T13:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  55. 2021-08-10T14:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  56. 2021-08-10T16:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  57. 2021-08-10T16:19:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  58. 2021-08-10T16:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  59. 2021-08-11T16:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  60. 2021-08-11T18:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  61. 2021-08-12T11:31:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  62. 2021-08-12T15:03:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  63. 2021-08-17T09:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  64. 2021-08-24T10:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  65. 2021-08-25T09:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  66. 2021-09-04T23:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  67. 2021-09-09T10:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  68. 2021-09-14T15:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  69. 2021-09-28T16:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  70. 2021-10-21T09:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  71. 2021-10-21T13:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  72. 2021-10-22T12:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  73. 2021-10-26T15:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  74. 2021-10-26T15:38:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  75. 2021-11-01T11:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  76. 2021-11-03T14:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  77. 2021-12-01T09:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  78. 2022-01-21T15:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  79. 2022-02-12T09:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  80. 2022-02-12T09:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  81. 2022-02-12T09:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  82. 2022-02-12T09:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  83. 2022-02-14T12:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  84. 2022-02-14T15:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  85. 2022-02-15T13:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  86. 2022-02-21T11:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  87. 2022-02-26T01:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  88. 2022-02-26T01:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  89. 2022-02-26T08:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  90. 2022-03-03T16:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  91. 2022-03-03T16:11:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  92. 2022-03-09T09:13:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  93. 2022-03-29T18:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  94. 2022-06-16T14:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  95. 2022-07-08T13:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  96. 2023-01-30T15:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  97. 2023-09-05T17:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  98. 2024-02-15T14:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  99. 2024-02-22T09:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  100. 2024-06-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  101. 2024-06-10T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  102. 2024-09-10T09:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  103. 2024-11-12T15:13:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3803",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  104. 2024-12-16T14:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS"
      }
    }
  105. 2024-12-19T13:15:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  106. 2020-08-06T10:46:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  107. 2020-08-19T21:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  108. 2020-09-07T15:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  109. 2020-10-22T15:13:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  110. 2020-11-10T19:35:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  111. 2020-11-27T10:54:06.000Z — Mandado (TPU 985)
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  112. 2021-02-08T15:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  113. 2021-05-04T18:18:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  114. 2021-05-24T20:54:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  115. 2021-07-14T11:42:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  116. 2021-08-12T15:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  117. 2021-11-30T17:17:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  118. 2025-03-31T17:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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