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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00089228320138250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1beb5107bbee9fc9c21105887faabc8b601a51000d17fdd02413ccb48cd2dc45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2014-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2014-05-08 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-04-08 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-09-30 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-06-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:30:23.344000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140328120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1beb5107bbee9fc9c21105887faabc8b601a51000d17fdd02413ccb48cd2dc45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-28 a 2016-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-27
Definitivo (TPU 246)
2016-06-15
Arquivamento (TPU 228)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-30
Audiência (TPU 970)
2015-07-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-08
Decisão (TPU 3)
2015-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-08
Audiência (TPU 970)
2014-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-30T10:09:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-04-08T10:43:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-05-08T08:56:56.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-06-04T11:58:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-29T15:49:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-08T10:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-27T14:19:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-27T14:18:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-24T10:10:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-24T10:07:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-05-12T15:22:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-15T08:58:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-08-27T09:04:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-27T08:54:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-06-15T13:01:02.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8506",
    "nome": "Vara Criminal de Lagarto"
  }
}
  16. 2016-06-06T08:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-07-03T13:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-04-08T10:44:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-11-18T16:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-11-18T16:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-11-18T16:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-11-18T16:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-11-14T09:45:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-11-14T09:20:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-11-10T14:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-30T08:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-10-13T09:14:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-10-08T11:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-09-09T13:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-06-04T09:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-05-08T08:49:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-05-05T10:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-04-30T16:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-04-29T09:46:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-04-15T09:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-03-28T10:32:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-03-28T10:30:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-03-28T10:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-03-28T10:23:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.