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Inquérito Policial — TRE-RJ 06000021520266190763

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IVGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9889f31919d7e5a81f54b9de1e9123ce34bb913d6e957babe621b42ba9a90731

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2026-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-07-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-08-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-09-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T10:24:19.565000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260603094809
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9889f31919d7e5a81f54b9de1e9123ce34bb913d6e957babe621b42ba9a90731

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-03 a 2026-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-13
Petição (TPU 85)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-08-05
Petição (TPU 85)
2026-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27
Documento (TPU 581)
2026-06-10
Conclusão (TPU 51)
2026-06-03
Recebimento (TPU 132)
2026-06-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-03T09:48:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  2. 2026-06-10T13:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  3. 2026-07-27T18:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  4. 2026-07-30T19:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  5. 2026-08-05T11:57:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  6. 2026-08-06T10:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  7. 2026-09-13T20:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  8. 2026-06-03T09:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  9. 2026-07-30T19:01:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  10. 2026-07-30T19:01:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.