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Inquérito Policial — TRE-RJ 06000016420256190763

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IVGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19f8d1a60d3d96da429eee5f175ab676f0e1671268545d1df9e877a902e36259

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-02-18 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-02-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-03-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-07-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2026-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-02-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2026-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2026-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2026-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-28
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Petição (TPU 85)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-01
Conclusão (TPU 51)
2026-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-16T10:39:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  2. 2025-02-10T16:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  3. 2025-02-24T18:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  4. 2025-03-14T16:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  5. 2025-07-03T15:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  6. 2025-07-17T16:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  7. 2026-02-20T16:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  8. 2026-03-03T16:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  9. 2026-07-01T13:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  10. 2025-02-13T18:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  11. 2025-02-13T18:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  12. 2025-02-13T18:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  13. 2025-02-18T10:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  14. 2025-02-18T10:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  15. 2025-02-24T17:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  16. 2025-03-10T16:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  17. 2025-03-13T14:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  18. 2025-03-19T17:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  19. 2025-07-03T15:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  20. 2025-07-14T16:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  21. 2025-07-14T17:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  22. 2025-07-14T17:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  23. 2025-08-13T16:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  24. 2025-08-27T00:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  25. 2026-02-24T16:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  26. 2026-02-25T10:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  27. 2026-02-25T10:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  28. 2026-03-04T14:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  29. 2026-03-07T03:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  30. 2026-03-17T03:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  31. 2026-08-17T15:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  32. 2026-08-18T11:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  33. 2026-08-18T11:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  34. 2026-08-28T00:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  35. 2025-01-16T10:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  36. 2025-02-13T18:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  37. 2025-02-13T18:03:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  38. 2025-03-10T16:11:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  39. 2025-03-10T16:11:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}
  40. 2025-03-19T15:09:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90628",
    "nome": "009º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IV"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.