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TRE-PB — 06000391920256150042

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66b9379051ca89654235c5f64820fed9a0e0c31bfb4dee775bf9df707fd7abd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-25 a 2025-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-06
Definitivo (TPU 246)
2025-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-04
Petição (TPU 85)
2025-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-23
Publicação (TPU 92)
2025-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-21
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2025-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-25T09:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-09-25T10:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-10-19T15:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-10-20T06:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-11-04T21:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2025-09-25T09:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-09-25T09:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-09-25T10:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-09-26T11:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-09-26T11:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-09-27T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2025-09-29T00:50:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2025-10-03T02:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2025-10-03T02:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2025-10-03T02:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2025-10-03T11:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2025-10-03T12:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-10-03T12:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-10-21T14:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-10-21T14:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2025-10-21T14:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-10-23T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  24. 2025-10-23T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-10-30T02:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2025-10-30T02:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-10-30T02:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-11-06T11:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  29. 2025-09-25T09:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2025-09-26T09:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  31. 2025-09-26T09:54:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  32. 2025-10-21T14:20:12.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  33. 2025-10-21T14:20:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-11-06T11:45:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  35. 2025-11-06T11:45:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.