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Execução Fiscal — TJAL 07008148020158020044

Classe: Execução FiscalÓrgão: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0baf8509e3900cfc7c83a2bddb8ab4e6ff2b13c80b3c4dbe716a9f91ed466b23

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 0baf8509e3900cfc7c83a2bddb8ab4e6ff2b13c80b3c4dbe716a9f91ed466b23
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2017-03-09 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2017-03-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2017-03-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2017-05-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2017-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2017-07-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2017-08-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2018-10-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2018-10-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2018-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-12-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2019-09-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2020-01-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2020-01-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2020-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2020-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:45.718000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150804112317
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0baf8509e3900cfc7c83a2bddb8ab4e6ff2b13c80b3c4dbe716a9f91ed466b23

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-05 a 2020-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-16
Documento (TPU 581)
2020-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-16
Provisório (TPU 245)
2020-04-15
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-02-03
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-24
Recebimento (TPU 979)
2020-01-24
Custas (TPU 479)
2020-01-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-15T13:12:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  2. 2020-01-15T11:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2019-09-09T11:24:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2019-09-07T10:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-09-05T20:34:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-09-05T13:21:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2019-08-28T12:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-08-27T20:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-08-27T17:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-07-26T10:49:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-07-25T20:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-07-25T09:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-02-04T09:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-11-19T15:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2018-07-04T09:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-07-02T15:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-07-01T23:09:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-05-09T12:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-05-04T21:09:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-05-04T15:43:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-04-10T15:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-08-24T14:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-03-27T09:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  24. 2017-02-15T12:57:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-08-06T00:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-08-05T07:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  27. 2020-01-31T09:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-01-31T09:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-01-24T10:43:35.000Z — Custas (TPU 479)
  30. 2020-01-20T20:42:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-08-21T12:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-12-03T09:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  33. 2018-10-17T09:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  34. 2018-10-17T09:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  35. 2018-05-18T13:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-05-18T13:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-08-24T14:45:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  38. 2017-07-25T13:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-07-25T13:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-07-03T13:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.