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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00019067520108250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 572cf8c5c11ede7207460614b5c6a3b5d6d22085ed95a29b38db03cbc8f1019e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  2. 2010-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2010-11-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  5. 2011-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2011-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2011-04-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2011-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2011-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2011-11-09 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2011-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2012-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2013-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2014-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2014-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2016-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2016-12-15 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2018-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-15
(TPU )
2018-08-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-15
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
Conclusão (TPU 51)
2016-12-01
Recebimento (TPU 132)
2016-11-30
(TPU )
2016-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-23
(TPU )
2014-10-08
Documento (TPU 581)
2014-09-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-09T14:46:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2011-04-26T14:54:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2010-11-23T12:41:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2018-08-15T09:35:36.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-30T17:11:14.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-23T08:23:54.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-26T11:16:27.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-12T08:45:20.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-12T08:29:33.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-27T09:45:15.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-27T09:44:56.000Z — (TPU )
  12. 2014-05-15T16:04:22.000Z — (TPU )
  13. 2014-02-04T08:49:00.000Z — (TPU )
  14. 2014-01-23T13:54:51.000Z — (TPU )
  15. 2013-11-12T14:00:43.000Z — (TPU )
  16. 2013-05-20T15:45:39.000Z — (TPU )
  17. 2013-05-08T14:04:29.000Z — (TPU )
  18. 2013-04-30T14:12:33.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-03T07:48:17.000Z — (TPU )
  20. 2012-09-12T08:54:14.000Z — (TPU )
  21. 2012-08-02T08:53:32.000Z — (TPU )
  22. 2012-06-13T09:30:27.000Z — (TPU )
  23. 2012-05-22T14:40:29.000Z — (TPU )
  24. 2012-05-11T13:11:08.000Z — (TPU )
  25. 2012-04-10T11:27:35.000Z — (TPU )
  26. 2012-04-10T11:27:01.000Z — (TPU )
  27. 2012-01-17T11:59:44.000Z — (TPU )
  28. 2011-11-10T08:29:27.000Z — (TPU )
  29. 2011-10-10T14:13:57.000Z — (TPU )
  30. 2011-09-22T12:56:14.000Z — (TPU )
  31. 2011-09-12T12:01:39.000Z — (TPU )
  32. 2011-05-19T14:19:19.000Z — (TPU )
  33. 2011-03-30T13:20:37.000Z — (TPU )
  34. 2011-03-29T13:43:02.000Z — (TPU )
  35. 2011-03-04T11:59:20.000Z — (TPU )
  36. 2011-01-17T15:38:25.000Z — (TPU )
  37. 2018-08-09T11:48:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-12-15T18:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2016-12-15T18:23:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2016-12-15T13:31:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.