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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001634820158250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4002a70bd74466fcf8539d4e7f4e67a88b00164206ebd484a7a87954a8ddce40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-05-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-06-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-06-17 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2016-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-03
(TPU )
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-17
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-06-16
Conclusão (TPU 51)
2015-06-10
Audiência (TPU 970)
2015-05-06
Audiência (TPU 970)
2015-05-04
Documento (TPU 581)
2015-05-01
(TPU )
2015-04-30
Decisão (TPU 3)
2015-04-30
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-10T11:13:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-06T13:26:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-03T11:31:55.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-01T08:02:56.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-27T09:13:46.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-24T21:36:24.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-08T11:19:32.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-24T08:31:38.000Z — (TPU )
  9. 2016-01-27T15:32:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-08-14T11:36:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-07-07T11:23:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-06-17T10:13:34.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  13. 2015-06-16T10:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-05-04T11:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-04-30T12:22:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-04-30T12:21:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-04-27T10:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-24T16:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-04-22T09:48:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-04-08T11:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-04-08T11:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-27T10:03:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-03-26T16:09:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-03-26T11:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-03-19T12:53:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.