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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00003457320168250085

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2bd8cbf2daa10eb3e43c909a99066853fc6e4e4d301bf1ee23fee89b732f999

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: a2bd8cbf2daa10eb3e43c909a99066853fc6e4e4d301bf1ee23fee89b732f999
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2016-03-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-05-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2016-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2016-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-05-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-06-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-08-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-09-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-09-26 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-08-24 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:04:10.887000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160310120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a2bd8cbf2daa10eb3e43c909a99066853fc6e4e4d301bf1ee23fee89b732f999

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-10 a 2017-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-01
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-26
Abandono da causa (TPU 458)
2016-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-09-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-17T13:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-05-27T09:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-05-18T17:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-05-17T08:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-03-22T10:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-10-20T07:08:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-10-06T09:46:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-10-05T09:14:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-09-26T16:28:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-09-26T16:27:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-09-26T09:16:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-09-26T09:15:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-16T10:27:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-16T10:25:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-09-16T08:03:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-07-18T16:04:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-18T16:03:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-14T11:21:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-06-03T11:20:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-05-24T08:40:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-04-11T12:39:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-03-14T10:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-02-01T11:55:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-02-01T11:55:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-09-26T08:32:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8517",
    "nome": "28ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2016-09-19T07:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-09-19T07:38:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2016-08-24T11:36:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2016-07-20T11:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-06-03T11:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-06-01T08:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-05-24T09:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-05-19T12:47:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-05-19T08:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-04-12T09:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-04-01T11:32:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-03-14T11:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-03-14T09:30:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-03-10T10:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-03-10T10:18:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.