Execução Contra a Fazenda Pública — Promoção — TJTO 50004084120128272722
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e090e939daf7b65abd408c91b3ee0305416090a40505ea2e8cbcea9b86726f2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Promoção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-10-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-10-03 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-10-04 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-10-04 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-10-04 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-10-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-10-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-10-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-10-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2012-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-10-04
- Confirmada (TPU 12288)
- 2012-10-04
- Confirmada (TPU 12288)
- 2012-10-04
- Confirmada (TPU 12288)
- 2012-10-04
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-10-04
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-10-04
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-10-04
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-10-04
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2012-10-03
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2012-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-03T14:10:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2012-10-03T15:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2012-10-03T15:33:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2012-10-04T10:32:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2012-10-04T10:32:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2012-10-04T10:32:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2012-10-04T10:32:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2012-10-04T10:32:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2012-10-04T13:52:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2012-10-04T13:55:16.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2012-10-04T13:55:56.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2012-10-10T11:24:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50017537020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJDFT — 00241860620098070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF4 — 00005981219954047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2ª Vara Federal de Florianópolis
- TRF4 — 50006423820124047106 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª Vara Federal de Santana do Livramento
- TRF2 — 00698808020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002447320144013200 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 03ª - Manaus
- TJPB — 00006643420128152001 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- STJ — 00004278520168100000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS