STJ — 00001191420228172920

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b23acd1a612d184f75d47278a063b4ace13747482fb4a85c1a19f9318e1d2b19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-02
Publicação (TPU 92)
2024-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-31
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-05-24
Recebimento (TPU 132)
2024-05-24
Publicação (TPU 92)
2024-05-24
Conclusão (TPU 51)
2024-05-24
Redistribuição (TPU 36)
2024-05-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-05T18:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-02-05T19:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-05-08T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2024-05-17T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2024-05-17T15:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-05-24T10:19:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-05-24T11:15:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2024-05-24T11:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-01-24T19:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-04-23T22:00:14.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  11. 2024-04-25T05:23:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-05-09T05:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-05-24T05:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-05-24T10:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-07-31T19:10:05.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  16. 2024-08-02T05:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-09-25T14:23:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-09-25T14:23:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2024-04-23T22:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-04-24T18:41:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-05-08T12:11:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2024-05-08T13:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-05-08T18:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-05-17T11:14:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2024-05-23T11:10:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2024-05-23T11:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-05-23T19:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-07-31T19:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-08-01T18:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-08-01T18:45:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.