TJCE — 00205288020188060099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be48dc67edb9b30f49ba5b9c9f01b6d4d004cbc2cfaae061c5beb3342e615bbb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-14
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsa identidade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-07T10:43:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-01-16T10:06:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-08-07T16:08:03.000Z — Remessa (TPU 982)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-16T12:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-21T14:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-25T13:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2022-12-21T03:46:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001409020248080035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJRN — 00059531220128200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 3ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00124440620168260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 10 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00083294620118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 02 CRIMINAL DE SUZANO
- STJ — 00003840520238080051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJSP — 15023588720208260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 02 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJMT — 00003038220208110017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJDFT — 00165665320178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
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