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Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-SE 00000085420096250002

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e50160c23f1de961d40b52eb1ea4d2d2df9d08a6f6eafd1d4997911373ea0c6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 253 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-30 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  2. 2010-03-18 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  3. 2010-04-08 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  4. 2010-05-19 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  5. 2010-10-21 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  6. 2012-11-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  7. 2013-04-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  8. 2013-04-09 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  9. 2013-04-29 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  10. 2015-03-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  11. 2016-05-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  12. 2017-08-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  13. 2018-09-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  14. 2021-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  15. 2021-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  16. 2021-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  17. 2021-08-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  18. 2025-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2010-03-18 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2010-04-08 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2010-05-19 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T15:59:39.307000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090915130000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e50160c23f1de961d40b52eb1ea4d2d2df9d08a6f6eafd1d4997911373ea0c6c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-30 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08
Documento (TPU 581)
2024-04-12
Provisório (TPU 245)
2024-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-12
Documento (TPU 581)
2024-04-10
Documento (TPU 581)
2023-09-28
Documento (TPU 581)
2021-10-06
Provisório (TPU 245)
2021-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-06
Reativação (TPU 849)
2021-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-15T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-09-06T14:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-09-06T14:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2013-04-09T07:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2013-04-29T11:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14196",
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  }
}
  6. 2013-06-10T10:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2013-06-17T12:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  ],
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-07-09T08:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14196",
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  }
}
  9. 2013-07-15T09:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-07-29T09:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14196",
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  }
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  11. 2013-08-15T11:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2013-08-16T08:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14196",
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  }
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  13. 2013-08-27T11:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2014-03-31T12:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  15. 2014-04-28T09:20:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-05-14T08:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-05-23T11:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  18. 2014-05-26T10:19:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  ],
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    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2014-05-30T11:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "14196",
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  }
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  20. 2014-06-02T09:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  21. 2014-07-03T11:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  22. 2014-07-04T08:22:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  23. 2014-07-16T10:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
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  }
}
  24. 2014-07-22T09:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2014-08-26T11:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2014-09-01T16:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2014-09-16T15:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2014-10-10T13:30:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2014-11-03T15:10:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2014-12-03T08:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2014-12-03T08:24:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2015-02-13T08:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2015-03-31T12:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2016-03-01T11:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2016-04-14T12:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2016-05-09T14:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14230",
    "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2016-05-09T14:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2017-06-14T09:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2017-06-14T09:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2017-08-01T10:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14196",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.