TJSP — 00307724820118260005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1678a489c05e8610a2046fe06aec01452a7707dd87e8db222c3b9aeddf5e8151
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-14 a 2022-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio | Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-11-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-12-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-07T11:21:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-08T16:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-13T17:41:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-11-25T10:49:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-25T17:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-11-25T17:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-11-26T13:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-13T17:33:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-10T12:52:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2013-12-11T17:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-12-11T16:03:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-12-11T18:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000292820218175640 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJES — 00001498220238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 2ª VARA - ANCHIETA
- STJ — 00002671220233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMS — 00001439520198120039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / Vara Única
- TJES — 00000544120248080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJES — 00000045020258080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJSP — 15113708720228260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJPI — 00001852520148180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO