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TJTO — 00008594920148272701

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AlmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad1859f8605b08035de3a74dd65ee8459b08ccc12ae18c2016679d51fc2479e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-16 a 2017-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-17: Confirmada (TPU 12266)
2017-04-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-06: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2017-01-24: Conclusão (TPU 51)
2016-12-16: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-12-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Ver outros registros do assunto TPU 6095

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-16T10:28:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2014-06-16T10:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2014-10-30T20:54:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2014-11-19T17:47:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-03-02T09:57:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-04-07T10:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-04-07T10:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-04-27T10:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-04-27T15:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-04-27T15:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-06-10T12:32:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-07-01T11:39:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-09-25T10:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-10-02T14:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-10-11T12:57:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-10-16T17:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-10-21T13:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-10-21T13:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-10-21T13:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-10-22T09:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-10-28T14:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-10-29T17:13:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2016-02-02T15:35:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2016-02-05T09:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2016-02-05T09:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2016-12-16T16:46:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2017-01-24T11:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2017-04-20T11:52:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2014-07-21T15:45:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2014-10-16T15:26:15.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2014-10-20T09:42:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2014-10-30T20:52:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-04-16T09:53:27.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}
```

2015-04-16T20:39:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-04-16T20:40:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-05-07T10:39:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-05-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-06-08T16:03:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-07-29T13:42:17.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

2015-10-02T14:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5543",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50144785820214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF5 — 00088415520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00089417620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00089546620244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPB — 00005878720128150881 — Cumprimento de sentença · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas / Vara Única de São Bento
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Almas / Vara Única de Umbuzeiro
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