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Execução de Alimentos — Multa de 10% — TJSE 00128330620158250082

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b61c8ffbcda3497fb68ff714b0d20ab55fed82b7c5880505570a43f458da575e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: b61c8ffbcda3497fb68ff714b0d20ab55fed82b7c5880505570a43f458da575e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2015-11-19 — Petição; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-01-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-03-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-04-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2016-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2016-06-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2016-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2016-07-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2016-07-25 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2016-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-26 no assunto oficial «Multa de 10%»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-23 a 2016-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-26
Definitivo (TPU 246)
2016-08-07
(TPU )
2016-08-06
(TPU )
2016-07-26
(TPU )
2016-07-26
(TPU )
2016-07-26
(TPU )
2016-07-26
(TPU )
2016-07-25
Abandono da causa (TPU 458)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)
2016-07-22
(TPU )
2016-07-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 10%

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-19T23:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2016-06-16T09:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-04-19T10:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-03-28T09:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-03-22T07:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2016-02-04T08:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-01-20T12:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2015-11-26T09:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2015-11-26T08:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2015-11-19T16:04:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2016-08-07T10:34:37.000Z — (TPU )
  12. 2016-08-06T04:01:40.000Z — (TPU )
  13. 2016-07-26T08:44:49.000Z — (TPU )
  14. 2016-07-26T08:43:55.000Z — (TPU )
  15. 2016-07-26T07:29:43.000Z — (TPU )
  16. 2016-07-26T07:28:38.000Z — (TPU )
  17. 2016-07-22T21:01:17.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-22T13:31:00.000Z — (TPU )
  19. 2016-07-22T12:29:12.000Z — (TPU )
  20. 2016-07-05T11:31:58.000Z — (TPU )
  21. 2016-06-13T08:59:57.000Z — (TPU )
  22. 2016-06-06T10:13:27.000Z — (TPU )
  23. 2016-06-06T10:06:26.000Z — (TPU )
  24. 2016-05-30T10:58:46.000Z — (TPU )
  25. 2016-05-09T12:05:16.000Z — (TPU )
  26. 2016-04-12T12:12:55.000Z — (TPU )
  27. 2016-03-09T09:39:28.000Z — (TPU )
  28. 2016-03-09T09:38:47.000Z — (TPU )
  29. 2016-02-18T11:34:10.000Z — (TPU )
  30. 2016-01-09T13:43:12.000Z — (TPU )
  31. 2015-12-10T10:25:48.000Z — (TPU )
  32. 2015-12-01T11:03:26.000Z — (TPU )
  33. 2015-12-01T08:46:35.000Z — (TPU )
  34. 2015-12-01T07:41:37.000Z — (TPU )
  35. 2015-11-20T11:36:21.000Z — (TPU )
  36. 2015-10-23T11:59:54.000Z — (TPU )
  37. 2016-08-26T12:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-08-26T12:53:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2016-07-25T21:12:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8515",
    "nome": "27ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  40. 2016-07-22T21:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.