TJRJ — 00061551020168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e167abda6c05a30aaeb4ab155657a5c97ad8a9a9f13f785cd6007204b3c54343

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-05
Improcedência (TPU 220)
2022-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-05
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-17
Provisório (TPU 245)
2017-10-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-31
Conclusão (TPU 51)
2017-07-12
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Calúnia | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T15:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-02-26T17:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-03-01T17:23:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-17T17:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-10-18T16:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-05-24T16:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-05-26T13:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-07-11T16:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-07-31T14:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  11. 2022-09-05T11:35:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-05T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2016-03-31T17:52:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-04-01T13:05:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-07-04T16:48:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-07-05T10:26:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-02-08T12:35:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-02-08T12:35:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-02-08T12:55:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-02-08T14:59:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-07-12T16:24:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2017-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-10-17T15:58:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2017-10-17T15:59:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-08-06T14:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-05T11:35:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2022-09-05T15:29:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2022-09-05T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2022-09-10T11:37:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.