TJRJ — 00061551020168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e167abda6c05a30aaeb4ab155657a5c97ad8a9a9f13f785cd6007204b3c54343
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2022-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-05
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-05
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-05
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-17
- Provisório (TPU 245)
- 2017-10-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Calúnia | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3395
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-25T15:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-02-26T17:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-01T17:23:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-06-17T17:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-18T16:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-24T16:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-26T13:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-11T16:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-31T14:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-05T11:35:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-05T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-03-31T17:52:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-01T13:05:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-04T16:48:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-05T10:26:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-08T12:35:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-08T12:35:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-08T12:55:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-02-08T14:59:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-12T16:24:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-17T15:58:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-10-17T15:59:58.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-06T14:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05T11:35:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-05T15:29:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-05T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-10T11:37:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00012396420148250038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPARATUBA
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJES — 00001426520178080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJSP — 00130666220128260152 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO FORO DE COTIA
- TJPE — 00000156120218170170 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJRJ — 00009219620158190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 03417389120178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRR — 00011331220158230010 — Inquérito Policial · 2015-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA