STJ — 00001179320178250043

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 142126ebe778737b52fb72732f653de38b919ba5b27d45082c6b831aa2691fa5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-27 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-30
Publicação (TPU 92)
2021-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23
Não-Provimento (TPU 239)
2021-08-16
Mandado (TPU 106)
2021-08-16
Mandado (TPU 106)
2021-08-06
Publicação (TPU 92)
2021-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-05
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse | Vícios Formais da Sentença | Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-04T12:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-09-04T13:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-12-03T12:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2021-02-09T14:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2021-02-09T14:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-02-09T14:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2021-02-09T14:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2021-02-09T21:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-02-23T09:17:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2021-02-23T09:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2021-08-16T17:17:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2021-08-16T17:27:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2020-08-27T07:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-17T15:50:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2020-11-18T05:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-12-04T05:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-08-05T16:04:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2021-08-06T06:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-08-30T05:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-09-23T14:57:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2021-09-23T14:57:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-11-17T15:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-11-17T19:33:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-12-03T12:53:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2020-12-03T13:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-12-03T19:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-02-19T13:05:33.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2021-08-05T19:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-08-23T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2021-08-27T17:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-08-27T18:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.