STJ — 00001179320178250043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 142126ebe778737b52fb72732f653de38b919ba5b27d45082c6b831aa2691fa5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-27 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-08-16
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-16
- Mandado (TPU 106)
- 2021-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-05
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-02-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse | Vícios Formais da Sentença | Esbulho / Turbação / Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 10444
- Ver outros registros do assunto TPU 9026
- Ver outros registros do assunto TPU 10445
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-04T12:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-09-04T13:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-03T12:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-02-09T14:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-09T14:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-09T14:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-09T14:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-09T21:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-23T09:17:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-02-23T09:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-16T17:17:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-08-16T17:27:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-08-27T07:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T15:50:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2020-11-18T05:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-04T05:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-05T16:04:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-08-06T06:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-30T05:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-23T14:57:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-23T14:57:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-17T15:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17T19:33:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-03T12:53:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-03T13:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03T19:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-19T13:05:33.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-08-05T19:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-23T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-08-27T17:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27T18:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00006623920108030006 — Cumprimento de sentença · 2010-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TRF4 — 00059078820074047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TJAP — 00010065820178030011 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- STJ — 00003888820108050210 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJAP — 00009845220168030005 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJPE — 00000096520098170270 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TRF2 — 00039384420194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / GABINETE 19
- TRF6 — 00037456620144013804 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2014-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA FEDERAL DE PASSOS