TRF5 — 00054018520224058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6798a249cb3c08306a6b14286c9a3a2fdfc7b40c53dc8de5c2918b014da11267
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2024-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-26T20:03:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-02T08:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-08T12:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-28T21:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-29T14:51:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-29T14:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-06T22:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-01T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-01T00:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-04T12:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-06-11T13:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-19T00:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-19T00:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-11T11:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-11T11:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-25T10:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "suspeição", "valor": 31 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ] } - 2024-07-31T15:59:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-31T15:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-22T10:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "TRE-SP", "valor": 357 } ] } - 2024-09-04T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04T00:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-09T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09T00:02:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-10-12T11:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-16T13:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-11-12T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-27T16:26:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-27T16:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-27T17:53:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-11-27T17:53:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-01-26T20:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-08T12:15:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-28T21:12:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-11T11:21:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-31T14:59:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-16T13:56:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00098638020254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005933220118150331 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJES — 00001410220198080019 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TRF5 — 00096322120234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00098265320254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08008603420238230005 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50011562520214025103 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50016281020184025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ