TRF5 — 00054018520224058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6798a249cb3c08306a6b14286c9a3a2fdfc7b40c53dc8de5c2918b014da11267

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-27
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-27
Remessa (TPU 123)
2024-11-27
Documento (TPU 581)
2024-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-12
Conclusão (TPU 51)
2024-10-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-26T20:03:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-02-02T08:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-08T12:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-08T12:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-04-28T21:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-04-29T14:51:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2024-04-29T14:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-04-29T14:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-05-06T22:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-06-01T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-06-01T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-06-01T00:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-06-04T12:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  14. 2024-06-11T13:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2024-06-19T00:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2024-06-19T00:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-07-11T11:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-07-11T11:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2024-07-25T10:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "suspeição",
          "valor": 31
        },
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ]
    }
  20. 2024-07-31T15:59:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2024-07-31T15:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2024-08-22T10:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "TRE-SP",
          "valor": 357
        }
      ]
    }
  23. 2024-09-04T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-09-04T00:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2024-10-09T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-10-09T00:02:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  27. 2024-10-12T11:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  28. 2024-10-16T13:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2024-11-12T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2024-11-23T00:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-11-27T16:26:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2024-11-27T16:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2024-11-27T17:53:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  34. 2024-11-27T17:53:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  35. 2024-01-26T20:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2024-04-08T12:15:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2024-04-28T21:12:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
  38. 2024-07-11T11:21:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2024-07-31T14:59:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2024-10-16T13:56:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.