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TJBA — 80009156020178050208

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9636aa133302ae42c966dd50499c12a18cbeb43a0b35e88a224aaf4ecad6a774

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-10 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25: Petição (TPU 85)
2020-08-25: Mandado (TPU 106)
2019-07-22: Definitivo (TPU 246)
2019-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-21: Publicação (TPU 92)
2019-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-02: Documento (TPU 581)
2019-03-26: Petição (TPU 85)
2019-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-20: Desistência (TPU 463)
2019-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2017-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-08-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2019-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2019-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2019-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2019-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2019-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2019-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2020-08-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2020-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2017-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-02-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-09-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}
```

2018-09-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2018-11-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2019-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2019-03-20T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2019-05-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}
```

2019-05-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2019-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

2019-07-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49936",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000289220218172940 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TJMT — 00003196820178110008 — Cumprimento de sentença · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJPE — 00000293520198172330 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJPE — 00000290220108170600 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJMT — 00003214420188110027 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJPB — 00006154520148150021 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJBA — 80012127820178050172 — Execução Fiscal · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
TJRO — 70037266920178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL