TRF5 — 00058296720224058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ad8f1499f6f3bcfd3145558a0ff87366eb9a5f9e525d4158f2f5405da92ef46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-01 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-01T09:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-04T13:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-14T14:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-14T14:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-03T18:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-10-04T14:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-10-04T16:05:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-10-04T16:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-28T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T00:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T00:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-09T00:10:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-09T00:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-01T09:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-14T14:18:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-04T15:48:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-09T00:47:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00092508820244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70110923920158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TJES — 00001157120108080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TRF5 — 00092477920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00091221120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01091435720164025112 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 02211986420174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 51127176020214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
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