TJPI — 00000426020008180135

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5592410c888677f1368489cb04a2ca87fb8f39c3213fb9b2de0a93fca3aa1f0d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas

  1. 2009-08-24T11:02:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  2. 2009-08-28T09:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  3. 2010-04-12T12:57:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  4. 2011-03-04T12:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  5. 2011-05-19T18:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  6. 2013-05-08T10:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  7. 2013-05-08T12:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  8. 2015-03-09T08:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  9. 2015-03-09T09:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  10. 2015-08-19T10:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  11. 2015-09-14T13:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  12. 2016-03-11T09:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  13. 2016-09-09T13:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  14. 2016-10-13T13:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  15. 2017-02-17T12:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  16. 2017-02-17T12:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  17. 2018-06-18T15:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  18. 2019-09-04T12:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  19. 2020-01-28T12:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  20. 2020-01-28T12:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  21. 2020-03-02T13:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  22. 2020-04-27T13:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  23. 2020-08-28T11:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  24. 2020-08-31T14:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  25. 2021-07-09T08:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  26. 2021-12-14T08:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  27. 2021-12-16T10:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  28. 2016-03-08T08:15:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  29. 2020-01-28T18:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  30. 2020-01-29T06:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  31. 2020-11-12T05:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  32. 2022-03-10T00:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  33. 2022-03-10T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  34. 2022-03-10T00:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  35. 2010-05-12T13:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  36. 2013-04-11T13:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  37. 2014-06-04T11:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  38. 2015-08-13T13:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  39. 2015-08-19T10:42:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  40. 2015-10-27T18:35:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  41. 2015-11-09T18:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  42. 2016-03-18T10:37:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  43. 2016-03-21T17:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  44. 2016-10-13T13:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  45. 2016-10-13T13:33:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  46. 2017-02-17T12:53:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  47. 2017-03-07T16:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  48. 2017-03-24T09:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  49. 2018-06-29T12:43:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }
  50. 2020-01-28T12:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
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  51. 2020-01-28T12:25:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  52. 2021-12-14T08:39:17.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
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  53. 2021-12-16T10:46:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
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  54. 2021-12-16T10:46:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11323",
        "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
      }
    }

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