TRT24 — 00240426520265240081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 128071fc2687f0bd05be8be67c71455405439685d0399e2084238ea5ed139769
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rescisão Indireta | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas
- 2026-01-21T17:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-02T11:21:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-02T11:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-02T11:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-02T11:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-03T02:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-03T02:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-05T12:07:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-06T14:53:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-11T12:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-06-28T15:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-06-29T08:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-06-29T10:51:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-06-29T10:51:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-05T09:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-12T13:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-12T14:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-12T14:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-12T14:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-13T02:30:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-13T02:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-13T02:30:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-13T02:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-19T15:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-27T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-27T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-27T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-21T17:26:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-01-21T17:26:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-02T11:30:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-02-03T11:02:11.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-16T11:46:03.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-16T12:08:25.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-06-29T10:51:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-06-30T10:21:43.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-06-30T10:21:53.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-12T13:26:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-12T13:26:27.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-12T13:26:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-12T13:26:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-12T14:53:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-08-27T11:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20828", "nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT3 — 00001457920145030059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-13 · 4 referência(s) em comum
- TRT24 — 00240417720255240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-20 · 4 referência(s) em comum
- TRT20 — 00001311020245200015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-06 · 4 referência(s) em comum
- TRT24 — 00240409320245240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-22 · 3 referência(s) em comum
- TRT17 — 00000586920265170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 3 referência(s) em comum
- TRT3 — 00000404820165030022 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-07-14 · 3 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001533720265230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 3 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001535720245230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-09 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada