TJSC — 09019531420178240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50c72744a45adaeb41efbb2ca543e2b8b2628f090b0e0b5b5c4f29f0b52b5771
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2020-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-21
- Cálculo (TPU 16)
- 2019-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-08
- Recebimento (TPU 979)
- 2019-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-28T14:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-28T14:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-21T20:13:28.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2019-10-16T13:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09T14:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T12:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-08T17:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-08T15:22:30.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-10-08T15:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-05T15:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-04T06:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-04T06:45:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-04T04:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-23T19:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-14T14:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-14T13:22:33.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-08-14T13:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-12T13:37:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-12T13:36:07.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-08-12T13:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-08T13:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-29T10:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-29T10:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-29T10:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-29T10:38:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-29T12:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-29T12:32:07.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-03-19T18:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-26T12:50:22.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-02-26T12:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-13T20:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-05T21:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-28T17:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-05T18:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-29T10:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-29T10:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00003198720108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TRE-AL — 06003187020206020000 — Petição Cível · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 0 Relatoria Presidência
- TRE-AL — 06003859320246020000 — Petição Cível · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 0 Relatoria Jurista 1
- TJSC — 00066617720108240041 — Execução Fiscal · 2010-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de Mafra
- TJSC — 00061152220108240041 — Execução Fiscal · 2010-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de Mafra
- TRE-AL — 06002741220246020000 — Petição Cível · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 0 Relatoria Presidência
- TJGO — 00187163720168090051 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 4ª Vara Cível
- TJAM — 10083972920128040000 — Revisão Criminal · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA