TJSC — 09019531420178240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50c72744a45adaeb41efbb2ca543e2b8b2628f090b0e0b5b5c4f29f0b52b5771

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2019-10-21
Cálculo (TPU 16)
2019-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Recebimento (TPU 132)
2019-10-08
Documento (TPU 581)
2019-10-08
Recebimento (TPU 979)
2019-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05
Publicação (TPU 92)
2019-09-04
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T14:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-01-28T14:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2019-10-21T20:13:28.000Z — Cálculo (TPU 16)
  4. 2019-10-16T13:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-10-09T14:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-10-09T12:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-10-08T17:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-10-08T15:22:30.000Z — Recebimento (TPU 979)
  9. 2019-10-08T15:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-09-05T15:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-04T06:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-09-04T06:45:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-04T04:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-08-23T19:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-08-14T14:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-14T13:22:33.000Z — Custas (TPU 479)
  18. 2019-08-14T13:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-12T13:37:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-08-12T13:36:07.000Z — Recebimento (TPU 979)
  21. 2019-08-12T13:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-06-08T13:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-05-29T10:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-05-29T10:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-05-29T10:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-05-29T10:38:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2019-03-29T12:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-03-29T12:32:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2019-03-19T18:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-02-26T12:50:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2019-02-26T12:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-02-13T20:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-02-05T21:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-02-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-01-28T17:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2018-07-05T18:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-08-29T10:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-08-29T10:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.