TRE-RN — 06000369620246200030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2b0ea0131e62f04a43f25dfadb34da799a8bed48b9f1b41784c68ec17a1f4c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2025-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-11T04:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T13:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T09:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T09:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T09:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T09:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T09:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-04T09:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-04T09:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-04T09:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-05T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-09T02:33:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-09T02:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-09T02:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-12T09:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-09T12:58:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-09T13:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-09T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-11T04:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T09:52:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T09:52:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-19T07:22:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-19T07:22:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T00:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-04T08:59:52.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-04T08:59:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-06T13:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-09T13:08:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-09T13:08:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43753", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000368520206160018 — Petição Cível · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª zona eleitoral-Jaguariaíva
- TRE-MG — 06000102920206130226 — Petição Cível · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha
- TRE-PR — 06000367620206160021 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-PE — 06001403620206170055 — Petição Cível · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007707220206270004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-RJ — 06000760420266190138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
- TRE-SC — 06000384220246240002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000452620236050090 — Petição Cível · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 90 º CARTÓRIO ELEITORAL