TRT19 — 00000615920155190007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f28d53fd7b5378d851c0498284c20698b4f7c7488766350b0ec43d8109312770
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Base de Cálculo | Rescisão Indireta | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Acidente de Trabalho | Atos Discriminatórios
- Ver outros registros do assunto TPU 13811
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14016
- Ver outros registros do assunto TPU 14020
Movimentações públicas
- 2015-01-20T15:49:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-01-20T15:50:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-01-21T08:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-05-26T18:37:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-05-26T18:37:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-02-11T11:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-02-16T00:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-02-16T00:04:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-02-25T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-02-25T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-11-09T00:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-11-09T00:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-11-22T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-11-22T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-04-20T12:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2017-05-10T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2015-05-26T18:37:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2016-02-11T12:10:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2018-03-19T14:41:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47208", "nome": "7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT2 — 00001540720115020372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 3 referência(s) em comum
- TRT2 — 00001497420135020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 3 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004671120135020432 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-12 · 3 referência(s) em comum
- TRT23 — 00000373420235230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-15 · 3 referência(s) em comum
- TRT17 — 00000576220155170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-23 · 3 referência(s) em comum
- TRT17 — 00000567720155170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-23 · 3 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002499220165130004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-23 · 3 referência(s) em comum
- TRT13 — 00000852720175130026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-27 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Base de cálculo: sobre qual valor incide o tributo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Base de cálculo do ITBI: valor da venda ou valor venal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Base de cálculo do ITCMD: valor de mercado e contestação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DIFAL: base única ou dupla no cálculo do ICMS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ITBI na arrematação em leilão judicial: qual é a base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Insalubridade incide sobre o mínimo ou o salário base? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundamentos da Base de Cálculo na Exportação: Interpretação do Art. 24 do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IBS e CBS: o que entra e o que fica fora da base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada