TJBA — 80005750220188050170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e9921606dc0b63e59810afe2380e8d3518254d9e2cf8dd116c3858e5d5ae03d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2020-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Casamento | Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49853", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPEU" } } - 2020-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49853", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPEU" } } - 2018-12-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49853", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPEU" } } - 2018-12-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49853", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPEU" } } - 2018-12-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49853", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPEU" } } - 2019-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49853", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPEU" } } - 2019-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49853", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPEU" } } - 2019-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49853", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPEU" } } - 2019-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49853", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPEU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000274520238172550 — Divórcio Consensual · 2023-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- TJAP — 00018469020208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJAP — 00013246120238030001 — Processo Administrativo · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução de Alimentos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000115320238173080 — Divórcio Litigioso · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJBA — 80004984720178050034 — Execução de Alimentos · 2017-10-17 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 80009359120188050248 — Execução de Alimentos · 2018-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
- TJBA — 80027795920228050079 — Execução de Alimentos · 2022-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMT — 00000416920188110093 — Cumprimento de sentença · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR