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TJPE — 00000274520238172550

Classe: Divórcio ConsensualOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24f146743ab70885086a11fcd0e1e2bf3aafcfbd2f8632ca7b0721eeff2d860b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12: Definitivo (TPU 246)
2023-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-03-10: Conclusão (TPU 51)
2023-03-10: Conclusão (TPU 51)
2023-03-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução | Partilha | Casamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-16T21:48:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
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2023-01-16T21:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
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2023-02-13T15:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
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2023-03-03T07:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
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2023-03-10T11:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
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2023-03-10T16:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
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2023-05-10T13:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

2023-05-10T13:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

2023-05-26T12:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

2023-07-12T10:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

2023-07-12T10:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

2023-07-12T10:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

2023-06-03T22:56:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

2023-01-18T18:12:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

2023-03-14T14:49:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}
```

2023-07-12T10:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7109",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Divórcio Consensual / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA JURISDIÇÃO PLENA