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TRE-AP — 06002505420246030000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9fef97cff4d6f7dd5ea5b8b62c72aed0f438f93e75cdcb1621584c7eb4e3007

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-07 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09: Definitivo (TPU 246)
2024-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09: Documento (TPU 581)
2024-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03: Petição (TPU 85)
2024-12-02: Publicação (TPU 92)
2024-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-29: Homologado o Pedido (TPU 12649)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas

2024-11-07T14:58:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T13:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T13:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T10:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T10:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T17:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T10:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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```

2024-11-19T12:02:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2024-11-19T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T17:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-29T17:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2024-11-29T17:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2024-12-02T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T09:18:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2024-12-06T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T14:49:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2024-12-09T17:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2024-11-08T10:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T17:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T13:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T16:22:41.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2024-11-29T16:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-11-30T00:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-12-09T17:42:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-12-09T17:42:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001038720246060115 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06000350820246020000 — Representação · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06000305420226020000 — Propaganda Partidária · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06000479020226020000 — Propaganda Partidária · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06003237820226000000 — Petição Cível · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STF2
TSE — 06003225920236000000 — Petição Cível · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STJ1
TSE — 06003177520226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE JURISTA 2
TRE-PE — 06001255220246170144 — Representação · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL