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TJPE — 00000093919968170620

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95b53602f8aaf35e114291a0d92e8cb7717436b4650f4ebc5c2f2bc1d1f5b7e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-16 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08: Definitivo (TPU 246)
2021-10-08: Documento (TPU 581)
2021-10-08: Documento (TPU 581)
2021-10-08: Documento (TPU 581)
2021-10-05: Recebimento (TPU 132)
2021-10-05: Recebimento (TPU 132)
2021-10-05: Remessa (TPU 982)
2021-10-05: Remessa (TPU 123)
2021-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-05-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2007-08-01T11:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-29T10:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-29T11:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-29T11:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-11T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-11T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-04T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-14T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-14T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-14T13:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-02T08:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-02T09:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-02T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-02T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2008-12-02T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-17T07:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-23T11:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-23T11:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2009-03-23T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-23T11:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-23T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-23T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-11T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-08-21T08:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-11-11T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-17T09:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-05-17T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2019-05-17T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-05-17T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Compromisso",
      "valor": 235
    }
  ]
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2019-05-17T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-05-17T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-05-17T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-07-24T14:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2021-08-24T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-24T12:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2021-09-30T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2021-09-30T12:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}

2021-09-30T12:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-10-05T11:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001941020178100144 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
TJPA — 00003022520208140111 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJAP — 00025143020218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPR — 00000128119928160031 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003023020058140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPE — 00000278020208170600 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPI — 00001709120128180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
STJ — 00003863820168050104 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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