TJPI — 00000432820038180042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1ce3b531455502423fcfcea2fd50b018f821342f6321293dca8f89178c2ba52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-25 a 2024-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-06
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-05
- Mandado (TPU 985)
- 2024-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2003-09-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2023-09-12T17:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2023-09-21T13:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2023-12-26T08:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-03-08T13:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-03-16T12:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-03-21T10:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-03-21T10:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-03-21T10:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-03-27T12:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-03-27T22:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-06-20T12:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-08-06T14:08:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-08-06T14:08:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-05-22T03:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-05-22T09:15:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2003-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2012-02-01T17:39:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2014-04-25T08:02:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2015-04-10T10:01:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2015-08-18T09:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2015-11-30T08:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2016-05-04T09:31:28.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2016-05-12T10:46:38.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2019-03-29T07:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2021-05-28T07:44:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2021-12-26T10:43:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2022-04-25T14:45:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2022-08-08T17:10:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2023-09-14T12:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2023-12-26T08:44:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-03-08T09:34:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-03-27T12:19:41.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-05-22T09:16:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-05-22T09:16:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-05-22T09:16:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } } - 2024-08-05T12:24:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11315", "nome": "2ª VARA DE BOM JESUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00055837319968200001 — Execução Fiscal · 1996-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPE — 00000276220148171450 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- TJRN — 00055698919968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00056053419968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJES — 00001392020118080049 — Execução Fiscal · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJAP — 00024436920148030002 — Execução Fiscal · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPB — 00005871120008150331 — Execução Fiscal · 2000-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJTO — 50001210320108272705 — Execução Fiscal · 2010-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BOM JESUS / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu
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