TRE-RR — 00021082720096230005

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c724767818c4a3f61f468e3312e1ff13d584ba40cb6396417e55ccf6df9ab949

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-15 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18
Definitivo (TPU 246)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-17
Definitivo (TPU 246)
2017-02-17
Desarquivamento (TPU 893)
2013-07-31
Definitivo (TPU 246)
2011-09-15
Recebimento (TPU 132)
2011-09-15
Recebimento (TPU 132)
2011-09-15
Conclusão (TPU 51)
2010-06-02
Recebimento (TPU 132)
2010-06-02
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-15T14:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2009-12-15T14:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2011-09-15T13:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2010-05-26T10:55:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2010-06-02T14:04:59.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2010-06-02T14:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2011-09-15T13:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2011-09-15T13:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2013-07-31T16:21:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-02-17T08:51:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-02-17T08:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-03-18T16:17:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-03-18T16:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2021-03-18T16:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2021-03-18T16:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.