TRF5 — 00070175820234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f27045a4b3993bbf4de90c6f0a1e253afb4fcc1d5ce599bdf95e539d43b202d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-27 a 2025-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-10
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-27T20:49:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-29T09:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-13T21:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-13T21:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-01T14:57:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-01T16:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-01T16:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-30T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10T00:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10T00:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-10T00:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-10T00:21:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-10T07:09:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-11-27T20:49:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-13T21:18:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-01T11:31:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-10T07:09:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00247568420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001516920178080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TRF2 — 00014958020114025051 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00224584820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00326521320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003265120178110011 — Cumprimento de sentença · 2017-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TRF2 — 01798936420164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJRO — 70077184120178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
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