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TRF1 — 00000796520064013310

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fa0391b5b7d95e5e5f1e308da8173804b501611974b6d0bb8403524a47aae05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-10 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-08-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-10: Petição (TPU 85)
2023-08-02: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-08-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-04-10T15:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-17T16:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-01T16:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-09T11:20:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-16T11:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-17T14:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-22T16:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2008-01-15T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-02T17:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-14T12:42:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-05-15T14:42:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2008-11-04T15:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-05T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-05T12:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-30T15:13:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-01T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-02T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-06T12:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-20T13:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-29T08:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-08T15:02:02.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-02T09:41:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-09-27T15:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2006-09-27T15:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2006-10-17T14:13:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-01T16:23:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2006-12-01T16:24:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2007-01-09T11:21:28.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-19T10:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2007-01-22T13:09:33.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2007-02-26T09:14:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-03-13T15:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2007-03-14T12:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12360",
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2007-03-19T17:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2007-04-09T13:51:02.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-28T18:40:23.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T13:36:58.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2007-07-03T14:58:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

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    "codigo": "12360",
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2007-07-09T12:28:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2007-08-06T14:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00054276920004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 24ª - Salvador
TRF6 — 00000656320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 3ª Juiz de Fora
TRF4 — 00048750720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000634020144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002186220114013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 04ª - Brasília
TRF6 — 00000629220124013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002185820134013508 — Execução Fiscal · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 10ª - Goiânia