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TJMT — 00000929820148110100

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0d92e97690e497732fe44820c540c5111e7b11f9e416051e85a8c4f6f73001c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-09 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11: Petição (TPU 85)
2024-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25: Recebimento (TPU 132)
2024-04-25: Definitivo (TPU 246)
2024-04-25: Documento (TPU 581)
2024-04-25: Remessa (TPU 123)
2024-04-24: Publicação (TPU 92)
2024-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-20: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 10880

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-09T17:31:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}

2014-07-15T16:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
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2014-07-16T17:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T14:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-17T11:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
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2016-06-30T17:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T10:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2016-08-03T12:49:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T14:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T18:21:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T17:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2018-05-23T15:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-14T13:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8100",
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2019-03-12T16:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8100",
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  }
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2019-07-09T17:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-06-09T11:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T11:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2021-07-16T11:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-03-15T02:10:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-15T02:10:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-15T02:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2022-03-17T01:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
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```

2022-03-17T01:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-03-25T13:15:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
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}

2023-08-18T17:58:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-18T17:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
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  }
}

2023-10-18T10:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2023-10-26T11:32:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2024-03-06T18:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2024-04-20T15:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2024-04-20T15:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2024-04-24T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
```

2024-04-24T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2024-04-25T12:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
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2024-04-25T13:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2024-05-16T01:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
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2024-06-11T15:49:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2014-07-16T18:28:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8100",
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  }
}

2014-07-17T13:34:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2014-07-31T11:39:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT8 — 00001397320265080007 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
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TRT18 — 00004433320255180103 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT18
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Rio Verde - 03a Vara
TRT9 — 00000688220245090017 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
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TRT9 — 00000679820255090652 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT9
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
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TRT11 — 00001912020245110019 — Cumprimento de sentença · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
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TRT20 — 00004124120255200011 — Cumprimento de sentença · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
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