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TRF5 — 00063767020234058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd94c8c3769b5c1e7a462bda34c0360b0b67498c9821b3b188b9f59f75123492

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas

  1. 2024-02-20T20:08:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-02-23T11:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  3. 2024-02-26T13:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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  4. 2024-04-04T00:28:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-04-06T00:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-04-12T13:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  7. 2024-05-24T12:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-05-24T12:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-06-11T13:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2024-06-18T15:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-07-12T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-07-20T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-07-20T00:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2024-07-20T00:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-07-20T05:31:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  16. 2024-12-10T21:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2024-12-12T19:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  18. 2025-05-04T14:42:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2025-05-06T12:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2025-05-06T12:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2025-05-16T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2025-05-16T16:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2025-06-10T00:29:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-06-11T18:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2025-06-18T01:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2025-06-18T01:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2025-06-18T01:17:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2025-06-18T01:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2025-06-23T19:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  30. 2024-02-20T20:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2024-02-26T13:44:27.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  32. 2024-05-24T10:22:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2024-06-17T10:45:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
  34. 2024-06-18T15:17:53.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  35. 2024-07-20T05:31:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2024-12-10T21:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2024-12-10T21:29:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  38. 2025-05-06T11:54:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2025-05-16T16:27:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2025-06-23T19:23:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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